Planejamento tributário: estudo de caso da propriedade Agro Heller - Heller, Richander Giovan (2015)
Neste trabalho apresenta-se o planejamento tributário como uma ferramenta lícita que tem por objetivo a redução da carga tributária incidente sobre a atividade rural. Para tanto, demonstrase o resultado da propriedade Agro Heller no período de 2013 e analisa-se a adequação das receitas e despesas, analisando a forma de tributação menos onerosa entre Pessoa Jurídica optante pelo Lucro Presumido, Pessoa Física ou sob a forma de Parceria. Utiliza-se o método de pesquisa documental e aplicada, a partir de um estudo de caso da Propriedade Pinheiros, uma entidade do ramo do agronegócio com área localizada no Estado do Rio Grande do Sul. Primeiramente, elaborou-se um estudo bibliográfico sobre a contabilidade rural, o planejamento tributário e a Legislação Tributária para pessoa física, jurídica e parceria. Posteriormente, efetuou-se um estudo prático com base no DR e Livro Caixa, elaborados com base um uma entrevista semi estruturada, com um dos proprietários, demonstrando através de planilhas a forma de tributação lícita menos onerosa. Com a realização desta pesquisa pode-se concluir que a adequação das receitas e despesas, para propriedade Agro Heller no exercício de 2013, que apresenta a menor carga tributária é tributação na forma da parceria. Por utilizarse de benefícios fiscais, a apuração do resultado da propriedade no período sob a forma de parceria foi negativo, o qual poderá ser compensado com resultados positivos em anos posteriores.