Apologia ao direito natural: uma análise da ética jusnaturalista conciliada com o direito positivo
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| Data di pubblicazione: | 2018 |
| Natura: | Bachelor thesis |
| Lingua: | por |
| Fonte: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/5964 |
Riassunto: | O presente trabalho terá como ponto central o estudo da ética e sua interação com o direito. Para tanto, partir-se-á de uma visão jusnaturalista que valida a lei positiva por meio desta. Também será apresentada a ética como a principal fonte de desenvolvimento para construção das relações intersubjetivas, que servem de base para a estruturação da máquina jurídica. Será apresentada uma breve explanação sobre a essência o jusnaturalismo e suas variantes, bem como os motivos que a fundamentam e o porquê da sua observância. Adiante irá ser demonstrado a influência do direito natural na constituição brasileira no que tange aos direitos e garantias fundamentais, juntamente como o dever de conservação dos valores cívicos e o direito de resistência ante a norma injusta. Por último, este trabalho trará uma conciliação mais apurada entre o direito natural e o direito positivo, demonstrando a importância que ambos exercem na formação das organizações estatais e na criação das leis. |