Maternidade entre as grades: biopoder, controle sobre os corpos e o ordenamento jurídico (Comarca de Passo Fundo, 2014 - 2019) - Silva, Débora Jaeli Millani da (2019)
Em uma sociedade machista, classista e patriarcal, tudo que se relaciona ao feminino é visto sem importância e inferior. Como resultado dessa cultura, o sistema prisional ignora que existam presos que menstruam, que engravidam, que amamentam, que são mulheres. Na busca pela igualdade no tratamento de gênero no âmbito da justiça criminal, há diversas previsões no ordenamento jurídico brasileiro que visam assistir essas mulheres e suas especificidades dentro do cárcere. Inicialmente, apresenta-se os conceitos de biopoder e disciplina, definidos por Michel Foucault. A partir desses conceitos busca-se compreender como o Estado gerencia os corpos das mulheres gestantes nas instituições prisionais através desses mecanismos de controle social, e como é a realidade do sistema carcerário como um todo. Como forma de controle estatal, as leis previstas definem como ocorre a execução da pena. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho de conclusão de curso é justamente observar a diferenciação do que prevê a lei que se refere a presas gestantes e seus filhos e como essas previsões ocorrem na prática, tendo por objeto de pesquisa os casos de presas gestantes no Presídio Regional de Passo Fundo. Tendo por metodologia a consulta dos processos das encarceradas nessa Comarca. Nesse sentido, é possível perceber o funcionamento do sistema de justiça prisional no que se refere às gestantes presas na teoria e na prática, se observando um distanciamento entre estes dois pontos, destacando a necessidade que o Estado atue de forma efetiva para que direitos dessas apenadas sejam efetivos.