Licitações públicas: evidenciação da economicidade pela adoção da modalidade de pregão presencial - Bernardon, Diego (2015)
Em toda e qualquer tipo de administração pública, a compra de materiais para consumo, materiais permanentes, serviços, obras em geral, dentre outros, ocorrem, na maioria das vezes, por processo de licitação. Esse processo consiste em um procedimento administrativo formal, destinado à seleção da proposta mais vantajosa dentre todas as oferecidas pelos interessados. Diante deste cenário, este estudo teve como objetivo apurar a economicidade e vantagens na adoção da modalidade de pregão em uma entidade pública. A escolha deste tema se justifica por se tratar de um procedimento legal a qual o poder público é obrigado a seguir, para garantir o princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração de uma entidade pública. Para isso realizou-se uma pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo e quantitativo, a população e amostra foi uma única entidade pública, no caso um município que foi analisado em relação a licitações. Verificou-se na prática o funcionamento da modalidade de licitação pregão, na forma presencial, demonstrando que os pregões presenciais realizados em 2014, representaram uma economia aos cofres públicos do município o valor total de R$ 144.259,34, o que representa 15,41% de economia entre os valores previstos nos editais e os valores finais homologados.