Arbitragem : nova postura na resolução de conflitos com o advento da Lei nº 9.307/96
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
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| Rā whakaputa: | 2014 |
| Hōputu: | Bachelor thesis |
| Reo: | por |
| Puna: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/6135 |
Whakarāpopototanga: | Diante de tantas transformações na atualidade, buscou-se para a elaboração deste Trabalho de Conclusão de Curso o tema Arbitragem: Nova Postura de Resolução de Conflitos com o Advento da Lei nº 9.307/96, onde as pessoas podem buscar a resolução de seus conflitos seja de cunho material ou patrimonial, pois torna-se de forma mais ágil e prática no momento em sentirem-se lesadas. Neste mesmo prisma, pessoas nomeadas pelas partes em conflito assumem papel preponderante nas resoluções, sendo estes denominados árbitros. Como objetivos a serem traçados neste trabalho para maior compreensão ao tema em foco elucidou-se a evolução histórica da arbitragem, bem como o seu conceito, tendo em vista que este tipo de sistema já era aplicado desde a Antiguidade, mas com o advento da lei tornou-se uma maneira harmônica dentro do Estado Social e Democrático de Direitos ao qual vive-se no Brasil. Demonstra-se também os contratos individuais e coletivos que podem ser transacionados através da arbitragem, para poder responder ao questionamento deste feito, sendo que aos acordos individuais de trabalho pode ser aplicada a arbitragem não estando explicitamente na Carta Magna de 1988. Através do método bibliográfico, com autores que dissertam a respeito do tema desenvolveu-se as assertivas a que se propõe demonstrar, assim como com a apresentação através da jurisprudência a resposta ao questionamento. |