Os impactos da reforma tributária para empresas de grande porte da região norte do Rio Grande do Sul - Sanvido, Victória (2021)
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo devido a sua extensa e complicada estrutura. A muitos anos, no meio político, fala-se da necessidade de reforma tributária, que viria para diminuir a burocracia e estimular o crescimento da economia. Atualmente, através do Projeto de Lei 2.334/2021, o qual já foi aprovado pela Câmara de Deputados, há uma tendência de aprovação de uma reforma que impactará em vários aspectos tributários, tanto empresas como pessoas físicas. O presente estudo teve como objetivo principal avaliar o impacto de algumas modificações previstas nesta reforma tomando como base 03 grandes empresas da região norte do Rio Grande do Sul. Para tanto, através de um estudo de caso, com caráter descritivo e análise qualitativa e quantitativa, buscou-se, através da demonstração de resultado, informações sobre distribuição de lucros e pagamento de juros sobre o capital próprio, no ano de 2020, ajustar os cálculos aplicando a extinção da prerrogativa do uso dos juros sobre capital próprio, a tributação dos dividendos e a possível alteração das alíquotas de IR e CSLL. Os resultados demonstraram que, ao levar em consideração a tributação dos dividendos e a extinção dos juros sobre capital próprio, todas as empresas analisadas teriam um aumento representativo na sua carga tributária. Já considerando um cenário onde além destas modificações haveria a redução das alíquotas de IR e CSLL, para 02 das 03 empresas analisadas a carga tributária sofreria redução.