Violência obstétrica sob a perspectiva da violência de gênero - Argenta, Paula Scariot (2020)
Este trabalho trata da violência obstétrica sob a perspectiva da violência de gênero. Para tanto, discute-se a significação do conceito de gênero ao longo do tempo e sob as diversas vertentes feministas, a construção da posição da mulher na sociedade e a teoria dos papéis sociais, moldados de forma a controlar a autonomia feminina e tolher sua liberdade, culminando na assimetria das relações de gênero. Além disso, são relacionadas algumas das práticas mais comuns de violência obstétrica, e seus prejuízos às parturientes e aos recém-nascidos, com o intuito de evidenciar a violência institucionalizada que se manifesta no atendimento ao pré-parto, parto e puerpério. Finalmente, há uma abordagem jurídica, analisando os casos que têm levado o tema aos tribunais estaduais, o crescimento de demandas, a forma como têm sido apreciadas, os entraves que obstam a responsabilização dos agressores e a discussão de projetos legislativos e medidas que se apresentam com o objetivo amenizar o problema.