Seleção de prioridades para programas de saúde, nutrição e alimentação : um exemplo no estado da Bahia - Santos, Leonor Maria Pacheco (2001)
Objetivos: entre 1996 e 1998 foram implantadas três políticas públicas na área de saúde materno-infantil: Programa de Redução da Mortalidade Infantil (PRMI), Programa Comunidade Solidária (PCS) e Incentivo de Combate às Carências Nutricionais (ICCN). Este estudo teve como objetivo comparar a metodologia empregada para selecionar os municípios prioritários nestas três políticas públicas. Métodos: os índices e indicadores estatísticos, bem como as bases de dados que deram origem aos mesmos, as suas variáveis independentes e dependentes e a modelagem estatística, foram analisados a partir de sua descrição nas publicações oficiais. Foi usado como exemplo o estado da Bahia e a construção da base cartográfica ocorreu pela digitalização do contorno dos municípios, diretamente na tela do programa Epi-Map. Resultados: pode-se observar que parâmetros distintos e diferentes bases de dados foram empregados para a construção dos três diferentes índices analisados. Como resultado final dentre os 111 municípios selecionados pelo PRMI, os 96 escolhidos pelo PCS e os 100 considerados prioritários dentro do ICCN, verificou-se que houve superposição em apenas 28. Conclusões: no caso destas três políticas públicas, implantadas quase simultaneamente no estado da Bahia, envolvendo um volume considerável de recursos, em menos do que 28% dos casos ocorreu o que se pode chamar de focalização e convergência, elementos considerados essenciais para a otimização do investimento dos recursos públicos em políticas sociais. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT