Justiça de transição reversa: os contrafluxos da transição e seus reflexos na redemocratização do Brasil - Rosa, Lahis da Silva (2024)
Esta pesquisa propõe uma análise do percurso da justiça de transição no Brasil, explorando sua interseção com o panorama nacional. A motivação para este estudo emerge de uma reflexão crítica sobre o desenvolvimento da justiça de transição no país e sua influência no atual contexto político. O cerne da investigação reside na indagação fundamental: há uma reversão na implementação das políticas constitucionais de transição nos domínios de memória e reparação, e essa reversão está intrinsecamente relacionada ao estágio atual da construção da redemocratização no Brasil? O projeto busca compreender detalhadamente os impactos dessas dinâmicas na evolução democrática do país, examinando como mudanças nas abordagens de memória e reparação podem influenciar a consolidação do processo de consolidação da democracia. Esta pesquisa se propõe a contribuir para a compreensão crítica da trajetória da justiça de transição no Brasil, fornecendo conhecimentos relevantes para debates contemporâneos sobre o fortalecimento das instituições democráticas.