Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras : Brasil e Portugal
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| Main Author: | |
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| Publication Date: | 2010 |
| Format: | Master thesis |
| Language: | por |
| Source: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8389 |
Summary: | Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras. Portugal – Brasil. Esta pesquisa tem por objetivo apresentar um breve panorama das origens do processo de constituição da propriedade da terra em Portugal e no Brasil e aborda as formas de apropriação, transposição das estruturas administrativas portuguesas de origens romanas, sarracenas e bárbaras para a colônia e seu desenvolvimento, adaptações e distorções até a promulgação da Lei de Terras em 1850. No Brasil colônia o processo de formação da propriedade evolui no decurso de aproximadamente trezentos anos da concessão de terras de domínio Régio, para o domínio público e posteriormente, para o domínio privado. Neste processo, o município na colônia não resulta de um processo de amadurecimento gradativo, como na Península Ibérica, mas do conjunto existente de leis e normas transposto por disposição da metrópole e que se fundamentava na concessão de terra por meio de Sesmaria e da reserva de terra pública urbana por meio do rossio. No Brasil colônia o sistema fundiário evolui e se deteriora a ponto de termos, de um lado, as sesmarias como arcabouço fundiário formal e do outro a posse – a apropriação espontânea e desordenada que fugiu ao controle legislativo da Coroa Portuguesa. A compreensão deste intrincado sistema legal permite-nos hoje a compreensão de grande parte do sistema fundiário, bem como, suas mazelas e características que perduraram na longa duração. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT |