Projeto Simplificar 5.0 : legal design e inteligência artificial ampliando o acesso à justiça
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Dáta a fhoilsithe: | 2022 |
| Rannpháirtithe: | , |
| Formáid: | Article |
| Teanga: | por |
| Foinse: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50646 https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6316 https://orcid.org/0000-0001-7516-1560 https://orcid.org/0000-0001-6893-7412 https://orcid.org/0000-0002-6502-9897 |
Achoimre: | A inovação, com a incorporação de novas tecnologias, pode possibilitar a ampliação do direito fundamental de acesso à justiça em seu aspecto formal e material, sendo este um desafio que deve ser enfrentado pelo Sistema de Justiça. Este artigo, construído a partir do método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e pesquisa empírica, busca enfrentar a influência da inovação no acesso à justiça. A pesquisa, proposta no âmbito do Poder Judiciário, sugere o aprimoramento do acesso à justiça por meio do Legal Design e da Inteligência Artificial e para tanto, apresenta o Projeto Simplificar 5.0. O projeto consiste na produção de resumos ilustrados e simplificados de sentença, com recursos gráficos e diretrizes de Legal Design, os quais são enviados, juntamente com a decisão judicial, para os jurisdicionados e advogados por aplicativo de mensagem. A Inteligência Artificial tem papel de auxílio, contribuindo com um algoritmo de aprendizado de máquina que atua nas etapas de classificação das sentenças, produção dos resumos e envio às partes. Os primeiros resultados obtidos demonstram o potencial de amplificação do acesso à justiça ao favorecer a assimilação e o cumprimento das decisões judiciais com a inovação implementada pelo Projeto Simplificar 5.0. |