O índio, o pardo e o invisível : primeiras impressões sobre a criminalização e o aprisionamento de indígenas no Brasil - Silva, Cristhian Teófilo da (2013)
O artigo apresenta análises preliminares sobre os processos de criminalização de indígenas no Brasil e sua situação prisional. Na qualidade de uma problemática social, a criminalização de indígenas será compreendida no conjunto das discussões sobre conflitos interétnicos, classificações étnicas e raciais pela justiça criminal e direitos diferenciados dos índios enquanto cidadãos e coletividades. Os resultados apontam o tratamento desigual dos índios pela justiça criminal em termos semelhantes ao de outros segmentos racialmente marginalizados da sociedade brasileira. Nesse sentido, o artigo propõe a elaboração de um conceito de criminalização indígena que colabore para o aprofundamento de levantamentos sistemáticos de caráter etnográfico, sociológico e jurídico dos dramas e processos sociais e legais que têm destinado homens e mulheres indígenas às prisões não indígenas, a despeito de toda legislação de proteção aos direitos indígenas em vigor que previnem esta situação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT